TRF2 - 5003553-72.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 17:45
Baixa Definitiva
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07/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/06/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 10:19
Juntada de Certidão
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02/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/06/2022 18:22
Decisão interlocutória
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25/05/2022 17:01
Juntada de Petição
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24/05/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/05/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 12:50
Determinada a intimação
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16/05/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 16:48
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50035537220214025001
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5003553-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: TOTAL CARE SAUDE EM CASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/08/2021 12:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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21/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/07/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/07/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2021 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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28/06/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2021 23:20
Concedida em parte a Segurança
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24/03/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 08:43
Conclusos para julgamento
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12/03/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2021 14:59
Juntada de Petição
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07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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02/03/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2021 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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25/02/2021 22:58
Determinada a intimação
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18/02/2021 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/02/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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