19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037385-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LEIDE LIMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:38

Determinada a intimação
17/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037385-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEIDE LIMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 14:24

Homologada a Transação
04/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037385-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: LEIDE LIMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:15

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
18/06/2025 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 03:15

Perícia designada - <br/>Periciado: LEIDE LIMEIRA DA SILVA <br/> Data: 18/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
26/04/2025 03:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
26/04/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 17:14

Juntado(a)
25/04/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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