19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061769-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: ELIANE SOARES VENANCIOADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048)ADVOGADO(A): ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA (OAB RJ195840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:58

Determinada a intimação
17/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061769-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE SOARES VENANCIOADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048)ADVOGADO(A): ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA (OAB RJ195840)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 17:08

Homologada a Transação
03/09/2025 16:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061769-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: ELIANE SOARES VENANCIOADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048)ADVOGADO(A): ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA (OAB RJ195840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 12:53

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
07/08/2025 22:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE SOARES VENANCIO <br/> Data: 07/08/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER DA SILVA
24/06/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
24/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 15:47

Juntado(a)
24/06/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000240-50.2024.4.02.5114

Maria Lucia Lopes Kuhn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5072124-18.2023.4.02.5101

Edilson Quirino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: James Marlos Campanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5003029-52.2024.4.02.5104

Lucia Cristina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5006729-60.2025.4.02.5117

Rosa Luzia Gomes Ferreira Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004561-86.2023.4.02.5107

Celia Regina Pessanha Temoteo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jersica de Pinho Holanda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 13:53

Exibir Processo