19/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 14:14

Decisão interlocutória
19/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:00

Recebidos os autos do STF
15/09/2025 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5041950942021402510120250915101718
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041950-94.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FABIO DI NAPOLI SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 07:05

Decisão interlocutória
29/08/2025 10:34

Conclusos para decisão com Agravo
26/08/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:03

Recurso Extraordinário não admitido
27/07/2025 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2025 05:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 00:23

Juntada de Petição
03/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 11:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 123
25/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/01/2025 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/12/2024 15:00 Sequencial: 121
06/12/2024 03:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/12/2024 03:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 02:52

Juntada de Petição
25/11/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 10:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/10/2023 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2023 18:45

Despacho
06/10/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/06/2021 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 23:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 20:48

Juntada de Petição
14/06/2021 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2021 19:49

Determinada a citação
01/06/2021 02:13

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 02:12

Alterado o assunto processual
13/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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