05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000842-81.2023.4.02.5112/RJAUTOR: HELOIZIO ELIAS CAMPOSADVOGADO(A): JULLIA LAMAS COUTINHO (OAB RJ235464)SENTENÇADiante do exposto, e considerando, ainda, o pedido de vista formulado pela Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia, que ensejou a suspensão do julgamento, acolho os presentes embargos e determino o novo sobrestamento do presente feito.

Intimem-se.

Cientificada as partes, proceda a Secretaria ao sobrestamento do processo até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pela Autarquia Previdenciária, conforme deliberado pelo Supremo Tribunal Federal.
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2023 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Processo Incidente: 1102 (STF)
09/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:08

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
07/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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