19/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 16:32

Juntada de Petição
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006547-32.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: FELICIDADE PAZ DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO PAZ DA COSTA (OAB RJ074279)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por FELICIDADE PAZ DA COSTA em face do ITAU UNIBANCO S.A, BANCO CREFISA S.A e UNIÃO objetivando que a parte ré se abstenha de descontar valor referente a empréstimo consignado, bem como de lançar o nome da autora em cadastro restritivo de crédito, ou caso já tenha lançado que seja cancelado, sob pena de multa por descumprimento, a devolução de valores descontados.

Alternativamente, requer que, caso seja comprovada a contratação do empréstimo, que o percentual não ultrapasse a 30% de seu rendimento. Contestação da UNIÃO no evento 17.1 .

Contestação da CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS no evento 25.1,26.1. Entre outros documentos, anexou cópia de contrato no evento 25.3.

Contestação do ITAÚ UNIBANCO S/A no evento 40.1.

Entre outros documentos, anexou cópia do contrato 40.4,40.5,40.6,40.7,40.8,40.9,40.10,40.11,40.12,40.13,40.14.

Réplica no evento 51.1.

Nova manifestação da UNIÃO no evento 52.1.

Autora peticiona no evento 57.1.

Decido Intimem-se as partes para declarar se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las de modo fundamentado. Não será aceita a produção de prova documental suplementar, após a contestação, ressalvada a hipótese prevista no art. 435, caput e parágrafo único, do CPC.

Prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade acima, a parte ré deverá apresentar os documentos que tenha em seu poder referentes ao pleito autoral, bem como a íntegra de eventual procedimento administrativo iniciado pela parte autora. Vindo a documentação, dê-se vista à parte autora.

Prazo de 5 dias.
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Decisão interlocutória
07/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição
21/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142692420244020000/TRF2
06/02/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142692420244020000/TRF2
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 14:16

Juntada de Petição
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 00:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142692420244020000/TRF2
25/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:50

Juntada de Petição
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 02:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142692420244020000/TRF2
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 22:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142692420244020000/TRF2
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CREFISA S.A. - EXCLUÍDA
08/10/2024 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:45

Decisão interlocutória
03/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:40

Juntada de Petição
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição
02/10/2024 16:46

Juntada de Petição
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição
17/09/2024 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 00:00

Juntada de Petição
03/09/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 23:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/08/2024 23:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 23:45

Juntada de Petição
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
05/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:17

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006710-05.2025.4.02.5101

Gloria Pantoja Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012016-20.2023.4.02.5102

Francisco Jose Brito de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5009163-19.2025.4.02.5118

Adailton Froes de Abreu

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008876-66.2019.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Ewerlon Affonso Mota

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086227-59.2025.4.02.5101

Genissi Maciel Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edmea Aparecida Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo