14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002460-88.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: HUMBERTO PEIXOTO DE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 162
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002460-88.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: HUMBERTO PEIXOTO DE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal Relator: Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de (quinze) dias, sobre o recurso interposto.

Após, venham os autos para inclusão em pauta de julgamento.
19/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:20

Conhecido o recurso e provido em parte
27/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:30

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
19/12/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 04:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/07/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:41

Decisão interlocutória
09/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2023 16:04

Decisão interlocutória
17/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:43

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:40

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
29/03/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM03S)
29/03/2023 15:28

Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
29/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2023 12:21:05)
27/03/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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