TRF2 - 5000853-72.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
07/08/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
07/08/2023 17:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/07/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 13:03
Juntado(a)
-
31/05/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/05/2023 15:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000853-72.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DE ASSIS ADVOGADO(A): EVALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ117523) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
24/04/2023 16:38
Juntado(a)
-
06/03/2023 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000853-72.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DE ASSIS ADVOGADO: EVALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ117523) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2022 15:35
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/12/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2021 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/04/2021 15:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
08/04/2021 00:35
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
08/03/2021 18:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 16 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 08/03/2021 18:37:38
-
08/03/2021 18:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
08/03/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 12:44
Remessa Interna - GAB05 -> NUCAJ
-
24/04/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/04/2020 15:50
Remessa Interna - CODRA -> SUB2TESP
-
24/04/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
24/04/2020 15:01
Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
-
24/04/2020 13:53
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/04/2020 13:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
07/02/2019 15:17
Juntada de Petição
-
05/02/2019 18:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 05/02/2019 18:18:04)
-
05/02/2019 18:11
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB05 -> GAB06
-
11/12/2018 17:12
Distribuído por sorteio
-
11/12/2018 17:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 14:04
Juntada - Peças Digitalizadas
-
05/11/2018 19:03
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072965-81.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Jessica Pereira Mendes
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 12:30
Processo nº 5054357-35.2021.4.02.5101
Maria Isadora Castro de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valeria Barbosa Ferreira Roque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:37
Processo nº 5064367-75.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Claudia Paulino de Albuquerque
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 10:00
Processo nº 5000907-31.2022.4.02.5106
Celso Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Lorrane Fagundes Alves Galvao de S...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 11:24
Processo nº 5000907-31.2022.4.02.5106
Celso Pereira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Thais Lorrane Fagundes Alves Galvao de S...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 19:30