07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004998-54.2023.4.02.5002/ES AUTOR: RONEI MENEQUINI LOPESADVOGADO(A): PATRÍCIA MENEQUINI LOPES (OAB ES013324) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RONEI MENEQUINI LOPESem face de INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO na qual postula a condenação das requeridas em danos morais no valor de R$15.000,00 e em danos materiais no valor de R$10.000,00, assim como a condenação em obrigação de fazer consistente na entrega ao autor do Diploma do curso superior de Ciências Contábeis registrado e reconhecido pelo MEC e o histórico escolar devidamente preenchido. No ev. evento 39, DESPADEC1, foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar acerca da ação coletiva n. 5010103-12.2023.4.02.5002, inclusive no que diz respeito à suspensão deste feito, tendo a parte autora deixado o prazo transcorrer in albis.

Desta forma, considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:55

Despacho
05/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:13

Determinada a intimação
06/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 21:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC01S para ESCAC01F)
30/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004250-22.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
30/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:22

Declarada incompetência
29/01/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA PENHA OLIVEIRA BINDACO - EXCLUÍDA
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2023 16:58

Alterado o assunto processual - De: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas - Para: Indenização por dano material
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 20:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:36

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:56

Determinada a intimação
17/05/2023 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 19:09

Juntado(a)
16/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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