STJ - 0166912-22.2017.4.02.5101

03/09/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 00:00

Intimação

09/09/2021 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2021 17:39

Transitado em Julgado em 03/09/2021

14/06/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559110/2021

14/06/2021 16:42

Protocolizada Petição 559110/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

10/06/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 5430/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0005430 - AgInt no REsp 1907182 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005430/2021 - AgInt no REsp 1907182/RJ

27/05/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005430/2021 - AgInt no REsp 1907182/RJ

10/05/2021 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 569/577

23/04/2021 14:46

Juntada de Petição de petição nº 379506/2021

23/04/2021 14:45

Protocolizada Petição 379506/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021 Petição Nº 151466/2021 - EDcl nos EDcl no

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0151466 - EDcl nos EDcl no REsp 1907182 - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 18:51

Embargos de Declaração de ROZA DIANA MEIRELLES SODRE Não-acolhidos

09/04/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2021 e término em 07/04/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 151466/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

08/03/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2021 Petição Nº 151466/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/03/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 151466/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 151466/2021

05/03/2021 11:19

Protocolizada Petição 151466/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2021

03/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1047201/2020 - EDcl

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1047201 - EDcl no REsp 1907182 - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 12:50

Embargos de Declaração de ROZA DIANA MEIRELLES SODRE Acolhidos

26/02/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/02/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1047201/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

08/02/2021 20:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65106/2021

08/02/2021 20:28

Protocolizada Petição 65106/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 5430/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

06/01/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 5430/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

06/01/2021 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 5430/2021

06/01/2021 12:37

Protocolizada Petição 5430/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2021

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2020 Petição Nº 1047201/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1047201/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

15/12/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1047201/2020

15/12/2020 18:22

Protocolizada Petição 1047201/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2020

14/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 18:10

Conhecido o recurso de ROZA DIANA MEIRELLES SODRE e provido

25/11/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/11/2020 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO