19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016579-26.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: PETROFRANGO LTDAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)SENTENÇAConforme informado pelo Exequente no Evento 30, o débito exequendo foi cancelado administrativamente, motivo pelo qual extingo este feito, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80.

As custas processuais foram recolhidas pelo Exequente. Com base no princípio da causalidade, considerando que a executada constituiu advogado para exercer a sua defesa nestes autos, condenado o Exequente em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Levante-se a penhora, se houver.

Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
25/08/2025 20:20

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:41

Despacho
16/05/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 18:51

Despacho
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:16

Despacho
26/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 17:02

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição
11/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 11:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/03/2024 18:19

Determinada a citação
22/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 22/03/2024 Número de referência: 1161449
21/03/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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