10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 18:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021284-67.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J PAOLO P BUENO CONSULTORIAADVOGADO(A): ALEX ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ170107) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de J PAOLO P BUENO CONSULTORIA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$ 8.395,86(oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).

No evento 38.1, o Executado apresentou exceção de pré-executividade, por meio da qual alegou (i) a prescrição de algumas anuidades; (ii) a inexigibilidade de anuidades isentas; (iii) a nulidade da CDA por ausência dos requisitos legais e (iv) falta de interesse de agir, de acordo com o tema 1.184, do STF.

O Exequente, por sua vez, apresentou sua impugnação no evento 46.1, refutando pontualmente as alegações do Excipiente.

Decido.

Venham os autos conclusos para sentença.
29/08/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 06:39

Decisão interlocutória
08/07/2025 21:38

Juntada de Petição
12/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 20:41

Decisão interlocutória
16/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:59

Juntada de Petição
24/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 13:52

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
29/07/2024 15:32

Juntado(a)
09/07/2024 11:39

Juntado(a)
02/07/2024 19:29

Decisão interlocutória
02/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:07

Determinada a intimação
27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
19/05/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/04/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/04/2024 16:03

Decisão interlocutória
16/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/04/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:41

Determinada a citação
04/04/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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