TRF2 - 5014327-33.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014327-33.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ADEVAL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB RJ059186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-67
-
04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014327-33.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADEVAL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB RJ059186) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste se concorda com os cálculos do INSS de evento 69, ANEXO2.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada, no prazo de 10 (dez) dias.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
01/09/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:47
Determinada a intimação
-
01/09/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 13:53
Juntada de Petição
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 14:33
Juntada de Petição
-
15/07/2025 14:39
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2025 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/05/2025 10:13
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 17:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 14:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
-
27/05/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/04/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/04/2025 11:33:16)
-
24/04/2025 10:46
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 43 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:24:47
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2025 22:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
20/03/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 12:48
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2025 15:27
Juntado(a)
-
22/08/2024 20:01
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 16:21
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:57
Despacho
-
22/03/2024 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2023 16:36
Determinada a citação
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 22:50
Determinada a intimação
-
06/11/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104757-48.2024.4.02.5101
Masgovi Industria Comercio Servicos Impo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016427-75.2024.4.02.5101
Agnaldo Araujo de Oliveira
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084630-55.2025.4.02.5101
Ana Maria Cavalcante da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manuela Novaes Gianelli Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040251-72.2024.4.02.5001
Alcinete Gomes Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Heron Lopes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 14:34
Processo nº 5084615-86.2025.4.02.5101
Anna Leticia Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fulvio Fernandes Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00