15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008397-34.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA IVONE ALVES NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-45
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008397-34.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA IVONE ALVES NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos do INSS de evento 103, ANEXO2, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá juntar o demonstrativo com os valores que entende devidos.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido à parte exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
01/09/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:47

Determinada a intimação
01/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:13

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 10:13

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03
27/05/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:34

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/02/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/01/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/12/2023 15:43

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/12/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 16:23

Determinada a intimação
14/12/2023 18:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 14/12/2023 15:30. Refer. Evento 54
14/12/2023 18:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2023 23:18

Juntada de Petição
12/12/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
01/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 12:20

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 14/12/2023 15:30. Refer. Evento 44
01/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:20

Decisão interlocutória
29/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 04/12/2023 14:30. Refer. Evento 37
22/11/2023 16:25

Determinada a intimação
22/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 30/11/2023 14:30
02/10/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 15:22

Determinada a intimação
14/09/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:39

Determinada a intimação
24/08/2023 06:49

Juntado(a)
24/08/2023 06:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 13:45

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 09:19

Juntada de Petição
27/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:42

Determinada a intimação
21/06/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:26

Determinada a citação
09/06/2023 20:53

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 20:41

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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