16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006244-11.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANE MARQUES MACIELADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
25/07/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 13:07

Juntado(a)
16/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
31/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 13:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:29

Juntada de Petição
25/02/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANE MARQUES MACIEL <br/> Data: 31/03/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
19/02/2025 12:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
18/02/2025 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:40

Determinada a intimação
12/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 05:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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