15/09/2025 20:30

Juntada de Petição
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000250-97.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BALTARADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-40
12/08/2025 18:35

Juntada de Petição
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:52

Despacho
26/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJTRI01
26/06/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 09:23

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:25

Juntada de Petição
06/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
02/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 17/09/2024 16:00. Refer. Evento 36
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/07/2024 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 17/09/2024 16:00
10/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:31

Despacho
03/07/2024 18:03

Juntada de Petição
02/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:23

Despacho
22/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 22/05/2024 11:44:56)
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 11:32

Juntada de Petição
08/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:19

Despacho
18/03/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição
21/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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