TRF2 - 5001647-54.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/04/2024 13:36
Juntado(a)
-
08/04/2024 14:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
31/01/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/01/2024 16:58
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2023 10:06
Juntada de Petição
-
20/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
10/08/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
07/08/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
07/08/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/08/2023 14:07:14)
-
07/08/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001647-54.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROSANE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:15
Juntado(a)
-
15/05/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
13/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
26/04/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
22/04/2023 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
13/02/2023 11:18
Juntado(a)
-
15/12/2022 14:09
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
-
15/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
-
23/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001647-54.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROSANE CAVALCANTE DA SILVA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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