TRF2 - 5007975-19.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALOYSIO PEREIRA BRANDO

CPF *28.***.*23-04

Advogados

ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA

OAB: 025462/DF

CPF *94.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5007975-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALOYSIO PEREIRA BRANDO ADVOGADO(A): ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA (OAB DF025462) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/09/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2025 20:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2025 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/07/2025 22:21

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2025 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/06/2025 10:15

    Determinada a intimação

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/06/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2025 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)

  • 24/06/2025 11:10

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 01:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/06/2025 01:14

    Declarada incompetência

  • 16/06/2025 22:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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