09/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012658-90.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALBERTO TOSCANO COUTO JUNIORADVOGADO(A): MARIANA ARENA GORNE LEITE (OAB RJ161835) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar as informações solicitadas pela contadoria do juízo no Evento 52 pelo prazo de 30 dias.

Com a vinda das informações, retornem os autos ao contador.
26/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:25

Despacho
25/08/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
23/07/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
23/07/2025 17:19

Decisão interlocutória
23/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 06:59

Juntada de Petição
23/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:25

Determinada a intimação
27/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/11/2024 16:53

Juntada de Petição
28/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 23:25

Juntada de Petição
23/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:22

Juntada de Petição
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:53

Decisão interlocutória
22/03/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/11/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:57

Determinada a citação
21/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:55

Determinada a intimação
11/10/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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