19/09/2025 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057696-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID ALESSANDRO DOS SANTOS MONTEIROADVOGADO(A): VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré (evento 126), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
10/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 11:07

Determinada a intimação
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:49

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 07:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 07:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
22/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 06:58

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057696-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVID ALESSANDRO DOS SANTOS MONTEIROADVOGADO(A): VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO (OAB RJ224383)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Custas ex lege e sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

A parte vencida deverá ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o valor dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF c/c art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, que foram antecipadas no curso do processo.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.

P.R.I.
21/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:14

Juntada de Petição
06/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
28/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
28/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 19:10

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA019722 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA)
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição - (CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:09

Determinada a intimação
17/06/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:37

Determinada a intimação
14/05/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:08

Determinada a intimação
29/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:00

Determinada a intimação
25/02/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 16:19

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:07

Determinada a intimação
23/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 14:28

Juntada de Petição
06/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 07:59

Juntada de Petição
18/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/10/2024 14:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:57

Determinada a intimação
25/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID ALESSANDRO DOS SANTOS MONTEIRO <br/> Data: 12/11/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:26

Determinada a intimação
13/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:31

Determinada a intimação
12/09/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:45

Juntada de Petição
10/09/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 12:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 12:33

Determinada a citação
09/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO15F)
06/09/2024 19:32

Juntada de Petição
02/09/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
02/09/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Despacho
29/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CESOLRIOJ)
29/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:07

Juntada de Petição
15/08/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 11:55

Determinada a intimação
10/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 17:29

Alterado o assunto processual
10/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00