TRF2 - 0124821-25.2015.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
09/01/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
-
09/01/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 02:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
14/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0124821-25.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WANDERLEI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ABDON LISBOA FILHO (OAB RJ084545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/02/2020 13:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2020 13:09
Ato ordinatório praticado
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15/01/2020 11:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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13/01/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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