18/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003873-14.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: BRAYAN ALMEIDA PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): OCLECIO ZUMACK (OAB ES033375) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 51715180920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 51715172420254029666/TRF (BRAYAN ALMEIDA PAULINO)
29/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:33

Determinada a intimação
28/08/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-77
28/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
04/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
11/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:26

Homologada a Transação
13/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 12:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
15/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN ALMEIDA PAULINO <br/> Data: 14/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
20/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 22:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
17/12/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:44

Concedida a gratuidade da justiça
12/12/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:51

Determinada a intimação
18/10/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 00:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
15/10/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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