TRF2 - 5004985-34.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5004985-34.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: BONACOSSA ADVOCACIA & CONSULTORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/03/2020 14:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/03/2020 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/02/2020 18:59
Ato ordinatório praticado
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17/02/2020 13:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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13/02/2020 16:07
Distribuído por prevenção - Número: 50001463120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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