TRF2 - 5011468-71.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:03
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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19/09/2025 14:03
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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19/09/2025 14:02
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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18/09/2025 18:32
Juntada de Petição
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15/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27
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12/09/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2025 15:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27
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12/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5011468-71.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CLARO S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025)APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025)APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025)APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de oposição ao julgamento virtual, que se iniciará em 16.09.2025, formulada por CLARO S/A, OI S/A – Em Recuperação Judicial e TELEFÔNICA BRASIL S/A sob a alegação de que pretendem realizar sustentação oral na sessão.
Conforme a Resolução TRF2 n.º 83, com vigência a partir de 28.08.25, os julgamentos eletrônicos são públicos e acompanháveis em tempo real por meio do sistema e-Proc. (art. 1º, §1º). É facultado aos advogados encaminhar sustentações orais em arquivo de áudio ou vídeo até dois dias úteis antes do início da sessão virtual (art. 9º, caput e §§), além da possibilidade de apresentação de esclarecimentos de fato em tempo real (§ 6º), como já ressaltado em certidão juntada aos autos.
Não obstante as disposições da Resolução TRF2 n.º 83/2025, que visam a conciliar o exercício do contraditório e da ampla defesa com a eficiência e racionalização da pauta, constata-se a impossibilidade de juntada tempestiva de vídeo para sustentação oral, o que poderia comprometer a plenitude de defesa.
Diante do exposto, determino adiamento do processo para a próxima sessão virtual disponível.
Intime-se. -
11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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11/09/2025 17:10
Deferido o pedido
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11/09/2025 10:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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10/09/2025 17:50
Juntada de Petição
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02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5011468-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CLARO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025) APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB DF029025) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/09/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
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27/08/2025 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/05/2022 18:20
Juntada de Certidão
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05/05/2022 15:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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