09/09/2025 01:13

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-87.2023.4.02.5111/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA VIANNA DA CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES CORREA CARDOSO (OAB RJ244014)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD (OAB RJ249311)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256)ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221)AUTOR: LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES CORREA CARDOSO (OAB RJ244014)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD (OAB RJ249311)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256)ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
29/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:38

Juntada de Petição
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 11:41

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/04/2024 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 12:36

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
07/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 11:43

Juntada de Petição
07/03/2024 11:43

Juntada de Petição
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:21

Juntada de Petição
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
19/12/2023 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 16:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 16:25

Determinada a intimação
14/12/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 22:03

Juntada de Petição
09/12/2023 22:03

Juntada de Petição
05/12/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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