STJ - 0132567-98.2015.4.02.5101

02/09/2025 00:00

Intimação

13/03/2019 13:37

Transitado em Julgado em 11/03/2019

28/11/2018 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018

27/11/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018

05/10/2018 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/10/2018 15:17

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/09/2018 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001044-2018-CORD2T)

25/09/2018 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2018

24/09/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2018 16:48

Incluído em pauta para 04/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/09/2018 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2018 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1336843)

11/09/2018 08:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/09/2018 08:43

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/09/2018 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/09/2018 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/09/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/07/2018 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO