15/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000950-83.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JANEGREI FERNANDES RIBEIRO ROMUALDOADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/10/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 19/10/2023 12:54:19)
04/10/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2023 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:44

Determinada a intimação
31/07/2023 17:22

Alterado o assunto processual
31/07/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:05

Decisão interlocutória
20/06/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:57

Decisão interlocutória
07/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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