11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086404-23.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ASSOCIACAO AS TEATRAISADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613)ADVOGADO(A): GABRIELA BORGES DAVID (OAB RJ230983)IMPETRANTE: AVENTURA TEATROS LTDAADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613)ADVOGADO(A): GABRIELA BORGES DAVID (OAB RJ230983)IMPETRANTE: ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556)ADVOGADO(A): CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613)ADVOGADO(A): GABRIELA BORGES DAVID (OAB RJ230983)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal e dê-se ciência do feito à UNIÃO, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2025 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5086404-23.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 26/08/2025.
26/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086414-67.2025.4.02.5101

Cezar Pereira Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005841-33.2025.4.02.5104

Geovana Cristina Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Soares Higino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086394-76.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Malt Comercio de Bebidas e Generos Alime...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039244-79.2023.4.02.5001

Luciano Brasil Di Giorgio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005805-88.2025.4.02.5104

Rita de Cassia dos Santos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago da Fonseca Canuto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo