11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001791-50.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: VALQUIRIA PEREIRA JOAQUIM DOS SANTOSADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-84
26/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:27

Determinada a intimação
05/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
05/06/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:38

Homologada a Transação
05/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 18:17

Juntada de Petição
05/02/2025 17:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/01/2025 17:02

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALQUIRIA PEREIRA JOAQUIM DOS SANTOS <br/> Data: 21/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO
28/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:32

Determinada a intimação
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição
29/10/2024 10:14

Juntada de Petição
28/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:39

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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