16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001459-14.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARIO FERNANDES FERREIRAADVOGADO(A): SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:32

Determinada a intimação
02/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:56

Alterado o assunto processual
24/07/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:45

Determinada a intimação
25/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:40

Decisão interlocutória
24/02/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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