16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007680-47.2022.4.02.5121/RJAUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDA ASSIS RIBEIRO (OAB RJ240016)ADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/08/2023 13:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/08/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:24

Determinada a intimação
02/08/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 11:27

Alterado o assunto processual
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/07/2023 15:18

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
04/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:18

Determinada a intimação
04/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:29

Determinada a intimação
15/06/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:00

Determinada a intimação
30/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2022 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 20:22

Decisão interlocutória
05/09/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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