STJ - 0506373-93.2015.4.02.5101

21/05/2025 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 284167/2025 - Acordo

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 18:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, PORTUS INSTIT

15/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284167 - Acordo no REsp 2145152 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 17:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00284167 - Acordo no REsp 2145152

10/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 320207/2025

10/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 320207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

02/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 284167/2025

01/04/2025 21:10

Protocolizada Petição 284167/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2025

14/02/2025 07:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes . Suspensão 90 dias.

14/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 103183/2025 - PET

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103183 - PET no REsp 2145152 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00103183 - PET no REsp 2145152

12/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 103183/2025

11/02/2025 19:05

Protocolizada Petição 103183/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

16/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 27615/2025

16/01/2025 17:27

Protocolizada Petição 27615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:59

Conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. e CIA/ DOCAS DO ESTADO DO CEARA - CDC e provido em parte (Publicação prevista para 09/12/2024)

29/11/2024 09:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, PORTUS INSTIT

28/11/2024 21:40

Conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e provido em parte

06/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1457344 (2019/0048888-9)

16/05/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO