16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034563-96.2019.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERALDO ACIOLY JUNIOR (OAB RJ067574)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/08/2023 13:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/08/2023 20:09

Alterado o assunto processual
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Determinada a intimação
01/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/06/2023 11:09

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
16/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:09

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:46

Determinada a intimação
17/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 16:04

Alterado o assunto processual
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 12:37

Juntada de Petição
25/07/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2020 05:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/07/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
06/07/2020 11:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 10:16

Despacho/Decisão - de Expediente
30/06/2020 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2020 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
17/03/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 20:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/01/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 18:05

Juntada de Certidão
20/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/10/2019 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2019 11:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2019 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2019 07:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/07/2019 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 19:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/07/2019 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE14S)
28/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/05/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 18:11

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
30/05/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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