TRF2 - 5005019-58.2022.4.02.5101

08/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 16:05

Determinada a intimação

21/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 16:44

Juntada de Petição

18/02/2025 17:25

Juntada de Petição

18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 20:06

Determinada a intimação

29/01/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/10/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 21:07

Determinada a intimação

25/10/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/05/2024 03:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031386-33.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE GARCIA GANIN)

29/05/2024 12:22

Juntada de Petição

12/04/2024 11:15

Baixa Definitiva

05/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 50313863320244029666/TRF (ALEXANDRE GARCIA GANIN)

04/04/2024 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-91

26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2024 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-91

20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:59

Determinada a intimação

30/01/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 13:58

Juntada de Petição

15/12/2023 14:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02

17/11/2023 15:56

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT

08/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/10/2023 10:54

Juntada de Petição

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/09/2023 15:25

Juntada de Petição

28/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 18:41

Determinada a intimação

08/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2023 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE02

30/08/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/07/2023 15:21

Juntada de Petição

28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/07/2023 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023 21:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

06/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 16:43

Determinada a intimação

06/07/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

24/04/2023 11:51

Juntada de Petição

19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/04/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento

07/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 17:42

Determinada a intimação

23/01/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 18:01

Despacho

17/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022 09:37

Juntada de Petição

25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/02/2022 14:48

Juntada de Petição

27/01/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 16:25

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 15:25

Distribuído por sorteio