16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070036-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILCIR CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE COELHO NEVES (OAB RJ137569)ADVOGADO(A): ADRIANA TENDLER SAIAO (OAB RJ115986)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e, no mérito, INDEFIRO o pedido de condenação da União em litigância de má-fé, mantendo inalterada a sentença em seus demais termos.

P.R.I.
21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 07:04

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 13:12:26)
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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