01/09/2023 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
01/09/2023 09:28

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/03/2023 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
24/11/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 13:11

Recurso Especial Admitido
17/11/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2022 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
14/10/2022 08:02

Juntada de Petição
10/10/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
06/09/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
17/08/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196620-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: DANIEL GOMES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: TEFE-TEFE SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 152
20/06/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196620-20.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: DANIEL GOMES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: TEFE-TEFE SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 40
14/03/2022 17:12

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 18:23

Despacho
06/03/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2022 18:48

Juntada de Certidão
25/02/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2022 17:46

Despacho
22/02/2022 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
22/02/2022 16:26

Alterado o assunto processual
22/02/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/02/2022 15:26

Declarada incompetência
18/02/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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