STJ - 0008486-82.2012.4.02.5101

21/09/2022 00:00

Intimação

28/05/2020 21:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2020 21:29

Transitado em Julgado em 25/05/2020

27/03/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2020 Petição Nº 785065/2019 - AgInt no AgInt no

26/03/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0785065 - AgInt no AgInt no REsp 1636818 - Publicação prevista para 27/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIANA AGUIAR ANDRADE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 785065/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1636818

10/03/2020 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

02/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 785065/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1636818/RJ

27/02/2020 13:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

17/01/2020 21:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 12644/2020 (Juntada automática)

17/01/2020 21:17

Protocolizada Petição 12644/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2020

26/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 785065/2019 -

25/11/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785065/2019. Publicação prevista para 26/11/2019)

22/11/2019 16:59

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 785065/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 16:59

Protocolizada Petição 785065/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2019

04/11/2019 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 Petição Nº 546774/2019 - AgInt

30/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0546774 - AgInt no REsp 1636818 - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 12:42

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 212/213 e, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial interposto por SEBASTIANA AGUIAR ANDRADE para reformar o acórdão recorrido, determinando o

20/09/2019 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2019 17:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 597868/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 17:31

Protocolizada Petição 597868/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2019

04/09/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 546774/2019 -

03/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546774/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

02/09/2019 16:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 546774/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 16:30

Protocolizada Petição 546774/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2019

20/08/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2019 22:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

18/08/2019 22:37

Conhecido o recurso de SEBASTIANA AGUIAR ANDRADE e provido

07/11/2016 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/11/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2016 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO