TRF2 - 5005723-73.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
16/10/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/08/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2024 10:18
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 20:10
Não conhecido o recurso
-
16/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 23:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 11:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/07/2024 05:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:13
Despacho
-
08/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 14:33
Juntada de Petição
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/01/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:28)
-
18/01/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:22)
-
18/01/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:16)
-
18/01/2024 11:47
Juntada de Petição
-
17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 15:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2023 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:12
Juntada de Petição
-
19/05/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/04/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/04/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005723-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/12/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Sentença confirmada - 15/12/2022 16:02:28)
-
07/12/2022 17:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/12/2022 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005723-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (AUTOR) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/11/2022 15:30
Retirado de pauta
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005723-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (AUTOR) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 12:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/09/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2022 16:04
Lavrada Certidão
-
23/09/2022 16:03
Retirado de pauta
-
23/09/2022 14:41
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005723-73.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A (AUTOR) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2022 12:06
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/11/2021 08:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/11/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2021 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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