11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035948-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GENERAL MOTORS LLCADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319)AUTOR: GENERAL MOTORS DO BRASILADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319)RÉU: SPINNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS (OAB PR067128)SENTENÇAa) julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.ºs 840.322.550 (marca nominativa SPIN ACTIV), 903.587.548 (marca nominativa CHEVROLET SPIN) e 903.709.597 (marca nominativa SPIN), de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas; b) julgo procedente o pedido de nulidade parcial do registro nº 909.586.438 para a marca marca nominativa SPIN, de titularidade da empresa ré, para excluir da especificação do registro em questão os itens "veículos automotores, veículos utilitários e caminhões (se partes de veículos), veículos basculantes, veículos blindados, veículos de controle remoto [exceto de brinquedo], veículos elétricos, veículos militares para transporte, veículos motorizados para acampamento [motor home],veículos náuticos, veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima ou ferroviária, veículos refrigerados, veículos sobre colchão de ar".
02/09/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012882620254020000/TRF2
01/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 19:07

Alterado o assunto processual
08/08/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033149420254020000/TRF2
08/08/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012882620254020000/TRF2
05/08/2025 18:21

Juntada de Petição
11/07/2025 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003314-94.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 26, 27
09/07/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033149420254020000/TRF2
17/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
15/03/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033149420254020000/TRF2
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033149420254020000/TRF2
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
05/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012882620254020000/TRF2
05/02/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/02/2025 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012882620254020000/TRF2
04/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 11:33

Juntada de Petição
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:09

Juntada de Petição
26/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
26/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:43

Determinada a intimação
16/10/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECONVENÇÃO'
10/09/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
10/09/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'RECONVENÇÃO' para 'PETIÇÃO'
10/09/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'RECONVENÇÃO' para 'PETIÇÃO'
10/09/2024 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECONVENÇÃO'
07/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
03/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 18:53

Juntada de Petição - SPINNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (PR067128 - CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS)
02/09/2024 18:51

Juntada de Petição
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição
01/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/06/2024 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:06

Determinada a citação
04/06/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/06/2024 Número de referência: 1185251
30/05/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:35

Determinada a intimação
29/05/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003372-36.2020.4.02.5121

Luiz Wanderlei Ferreira Delfino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5109441-21.2021.4.02.5101

Joao Jose Torres Sinval

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002974-70.2025.4.02.5103

Marcelo Alves dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5078562-31.2021.4.02.5101

Jaime Remesar Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002981-62.2025.4.02.5103

Luiz Claudio Pereira de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 17:44

Exibir Processo