TRF2 - 5013091-29.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2025
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05/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013091-29.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS EDITAL Nº 510016555527 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES, CPF: *67.***.*00-53 e JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 36.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50130912920254025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 536.882,22 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), atualizada até (13/02/2025 19:29:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041703056323, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/09/2025 11:07
Intimado em Secretaria
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04/09/2025 11:07
Intimado em Secretaria
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04/09/2025 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
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01/07/2025 18:09
Expedição de Edital - citação
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23/06/2025 15:02
Determinada a intimação
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18/06/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2025 21:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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06/05/2025 12:36
Determinada a citação
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17/04/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2025 15:47
Juntada de Petição
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13/04/2025 02:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 13:20
Determinada a intimação
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19/03/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2025 17:43
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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19/02/2025 16:12
Determinada a citação
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19/02/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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