TRF2 - 5108191-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5108191-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: THIAGO KRISTHOFFER GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): FREDERICO MATOS BRITO SANTOS (OAB PE024527)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, denegando a segurança. Custas pela impetrante.
Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09).
Intimem-se.
Notifique-se a autoridade coatora.
Dispensada a ciência do MPF, diante do desinteresse em atuar no feito manifestado em seu parecer. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.
TRF2 para apreciação do recurso.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição -
03/09/2025 15:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21, 20 e 19
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03/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 19:29
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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01/07/2025 19:29
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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01/07/2025 19:29
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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01/07/2025 19:29
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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01/07/2025 19:29
Denegada a Segurança
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18/02/2025 09:04
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2025 08:46
Juntada de Petição
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12/02/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/01/2025 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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19/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 12:50
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 12:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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