TRF2 - 5054600-42.2022.4.02.5101

16/09/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

12/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 22:19

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento

13/08/2025 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2023 14:27

Juntada de Petição

14/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/02/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2022 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

19/12/2022 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE05

19/12/2022 12:07

Juntada de Certidão

19/12/2022 11:15

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/11/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/11/2022 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022 17:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/11/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/11/2022 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 81

25/10/2022 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2022 19:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

29/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

31/08/2022 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/08/2022 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

16/08/2022 13:43

Juntada de Petição

11/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 15:17

Determinada a intimação

10/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2022 14:45

Indeferida a petição inicial

22/07/2022 16:06

Conclusos para julgamento

20/07/2022 12:18

Distribuído por sorteio