16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5009029-88.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO
15/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 173,65 em 12/09/2025 Número de referência: 1381328
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5009029-88.2022.4.02.5120/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO FELICIDADE RESIDENCIAL CLUBE ETAPA 2ADVOGADO(A): THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a ilegitimidade da CEF para responder à Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5009029-88.2022.4.02.5120/RJ e a inexigibilidade, quanto à embargante, dos débitos nela exigidos.

Por consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Custas para recurso na forma da lei.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
26/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 22:39

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:50

Despacho
29/04/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 09:58

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:30

Determinada a intimação
20/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/04/2024 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
21/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:20

Despacho
10/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:24

Juntada de Petição
03/05/2023 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/04/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 21:09

Despacho
18/04/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
13/12/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:46

Juntada de Petição
21/11/2022 14:36

Juntada de Petição
07/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:03

Determinada a intimação
03/10/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005095-20.2024.4.02.5002

Andressa da Costa Bernardo Meleip de Sou...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5088537-38.2025.4.02.5101

Severino Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007496-55.2025.4.02.5002

Alceir Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003200-24.2025.4.02.5120

Jose Ivanildo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040161-60.2021.4.02.5101

Maria Aparecida de Oliveira Franco de So...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo