19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006516-96.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VALDECI BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDASENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:09

Homologada a Transação
11/09/2025 12:18

Conclusos para julgamento
11/09/2025 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:03

Juntada de Petição
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006516-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALDECI BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
09/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:29

Juntada de Petição
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006516-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALDECI BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o relatório apresentado pelo oficial de justiça.
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 22:37

Despacho
12/08/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:24

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 17:27

Determinada a citação
08/08/2025 13:06

Juntado(a)
05/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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