11/04/2024 09:11

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/04/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009577-84.2024.4.02.9666/TRF (OSMAR LIBERATO MARQUES)
16/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-61 processada no TRF2 com o no. 50095778420244029666/TRF (OSMAR LIBERATO MARQUES)
16/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-61 processada no TRF2 com o no. 50095778420244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)
09/02/2024 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
09/02/2024 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-61
09/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2024 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-61
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2023 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-61
14/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:25

Determinada a intimação
23/11/2023 07:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:05

Determinada a intimação
18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2023 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
21/03/2023 11:47

Transitado em Julgado
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/02/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 16/02/2023 14:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003751-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSMAR LIBERATO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 Sequencial: 1
14/10/2022 15:43

Retirado de pauta
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003751-34.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSMAR LIBERATO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO: VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 6
19/04/2022 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2022 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/04/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2021 19:11

Juntada de Petição
11/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021 13:31

Conclusos para julgamento
28/10/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021 13:26

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2021 14:57

Conclusos para julgamento
09/03/2021 11:31

Juntada de Petição
09/03/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2021 00:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
18/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 17:28

Determinada a citação
21/12/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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