16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001363-67.2021.4.02.5121/RJAUTOR: MARINHO RAMOS DE SAADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ252267)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 13:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 11:21

Juntada de Petição
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 20:51

Determinada a intimação
01/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:21

Alterado o assunto processual
19/06/2023 16:10

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
19/06/2023 16:10

Decisão interlocutória
19/06/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 11:19

Juntada de Petição
01/06/2023 13:37

Juntada de Petição
01/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:46

Juntada de Petição
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/11/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2021 17:49

Conclusos para julgamento
11/05/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 13:30

Determinada a citação
16/04/2021 12:50

Alterado o assunto processual
15/04/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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