10/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003353-25.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOEL PENIDOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:49

Determinada a intimação
28/07/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:13

Alterado o assunto processual
13/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:29

Alterado o assunto processual
26/04/2023 13:22

Alterado o assunto processual
05/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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