TRF2 - 5004122-73.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2023 12:29
Juntada de Petição
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24/02/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/02/2023 19:27
Extinto o processo por desistência
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14/02/2023 13:47
Juntada de Petição
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18/11/2022 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/11/2022 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2022 08:06
Juntada de Petição
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28/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2022 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2022 14:36
Juntada de Petição
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14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004122-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: IRMAOS COELHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 14:37
Juntada de Petição
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20/07/2021 08:34
Juntada de Petição
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25/06/2021 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/06/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/06/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/06/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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