TRF2 - 5017492-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2025 20:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5017492-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AD LIDER EMBALAGENS S A - MASSA FALIDA AGRAVADO: JODALBY ASTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRÍCIO TRISTÃO MELQUIADES (OAB MG082007) AGRAVADO: LASZLO ANDRAS SVED ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 148
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22/08/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/04/2024 23:42
Juntada de Petição - JODALBY ASTERIO DE OLIVEIRA (MG082007 - FABRÍCIO TRISTÃO MELQUIADES)
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26/03/2024 18:06
Juntado(a)
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26/03/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 25/01/2024 15:47:36)
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 07:52
Juntada de Petição
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17/12/2023 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2023 20:30
Expedição de ofício
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13/12/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 14:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/11/2023 15:53
Juntada de Petição
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14/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 14:49
Determinada a intimação
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06/11/2023 20:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 382, 249, 250 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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