TRF2 - 5009967-89.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE SETEMBRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) Presidirá a sessão o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência ou de sustentação oral deve ser registrado no sistema e-Proc.
Para mais informações sobre o requerimento, acesse o arquivo ?Orientações para os pedidos de preferência/sustentação oral?, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, no registro do pedido no sistema e-Proc; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 6.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 7) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 7.2) Nos processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 7.3) Nos processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.
Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 7.4) Nos processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 7.5) No processo 5013926-05.2021.4.02.5118, relatado pela Exma.
Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando; 8) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.
Corte, a Exma.
Juíza Federal Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 497, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02 da 1ª Turma Especializada); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009967-89.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOAQUIM JONAS LIMA CANUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
10/05/2025 22:40
Juntada de Petição - (RJ244999)
-
09/12/2024 10:07
Juntada de Petição
-
05/03/2024 11:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 12:51
Determinada a intimação
-
15/12/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/11/2023 10:30
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/11/2023 15:26:41)
-
16/11/2023 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 16/11/2023 15:26:41)
-
16/11/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 18:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
25/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2023 13:28
Julgado procedente o pedido
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16/10/2023 19:49
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 19:35:04)
-
16/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:15
Determinada a intimação
-
12/09/2023 14:44
Alterado o assunto processual
-
12/09/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/08/2023 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 05:50
Determinada a intimação
-
11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2023 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 12:57
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2023 12:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/06/2023 12:13
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/06/2023 11:30. Refer. Evento 30
-
21/06/2023 09:34
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/06/2023 15:27
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 16:32
Despacho
-
06/06/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2023 16:03
Despacho
-
16/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 11:19
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/06/2023 11:30
-
04/05/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2023 20:53
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2023 15:13
Despacho
-
16/02/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
27/09/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
27/09/2022 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 17:16
Determinada a citação
-
27/09/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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